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A Educação, o PT e o Capital
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31/01/2008 | 10:21 |
Maurício Piccin é estudante e 1º vice-presidente da UNE.
Desde sua formação, o PT dedicou uma atenção especial à educação, porque sempre compreendeu que o ensino e o conhecimento, embora concebidos na sociedade burguesa como mecanismos para reforçar a hegemonia capitalista, poderiam ser transformados em ferramenta de libertação dos trabalhadores, desde que o processo de aprendizagem se tornasse consciente, e não alienado.
Ao longo da história da reprodução do sistema capitalista, a educação se adaptou contribuindo para a manutenção e expansão da ordem dominante, preparando pessoal e conhecimento a seu serviço e legitimando seus valores e interesses. Isso foi possível sobretudo porque a educação formal assentou-se sobre o princípio da conformidade e da disciplina.
É preciso, todavia, compreendermos que a educação formal nunca foi a força ideológica primária na consolidação da ordem do Capital. O principal mecanismo de dominação dessa ordem está no próprio modo de produzir, que determina, em última instância, a forma como a riqueza e o poder são distribuídos na sociedade.
É por essa razão, aliás, que a educação também não é capaz, por si só, de fornecer uma alternativa emancipadora radical. Ter consciência disso é importante para combatermos a idéia conservadora, muito usada pela burguesia, de que a educação poderá por si só transformar a sociedade e solucionar o problema da pobreza e da exclusão social.
Entretanto, a educação é sem dúvida um espaço para a disputa de hegemonia.
A estrutura dominante da sociedade capitalista sempre compreendeu a educação de forma dualista. Nessa perspectiva, as classes dominantes operaram para construir uma educação distinta para as diferentes classes: as elites teriam acesso ao conhecimento e, dessa forma, construiriam seus quadros dirigentes; os trabalhadores, uma educação que possibilitasse mantê-los alienados no processo produtivo e nas relações de dominação de classe (Mészáros, 2005).
Com a crise de reprodução do capital vivida nas últimas décadas do século XX, a forma assumida pelo capitalismo para sua superação – o neoliberalismo - mais uma vez busca adaptar a educação para que esta cumpra uma função mais adequada às novas exigências do modo de produção. Junto a isso, trabalha para desresponsabilizar o Estado pela tarefa de educar, a partir do argumento da “eficiência”: o Estado deve assumir um papel de mero gestor, pois é ineficiente, pesado e burocrático, incapaz de promover a educação.
Nesse sentido, aprofunda-se o entendimento da educação como um treinamento para que cada vez mais se desenvolvam os valores da competitividade e da produtividade, desviando o foco do conjunto do sistema social para o indivíduo. Dessa forma, empregam-se mecanismos de avaliações quantitativas, fragmenta-se o processo de ensino-aprendizagem, adotam-se sistemas de premiação individual e implementam-se medidas privatistas. A educação passa a assumir, ela própria, a feição de uma mercadoria com grande potencial para a obtenção de exorbitantes lucros e acúmulo de mais capital, contribuindo assim para diminuir a crise de acumulação.
É necessário construirmos uma ação que compreenda a educação no âmbito das transformações necessárias a serem feitas no conjunto da sociedade e da ordem capitalista. Para isso, precisamos construir os planos estratégicos para superar o sistema capitalista - através do acúmulo de forças e da tomada do poder pelos trabalhadores – e as ações imediatas na educação de forma conjunta. Só assim teremos efetivamente uma educação crítica, libertadora, consciente, que não funcione como mais um mecanismo de manutenção da exploração dos homens pelos homens.
Nesse contexto, é importante resgatarmos o acúmulo do Partido dos Trabalhadores, que, nos eixos estratégicos do programa democrático e popular, sempre defendeu ações na educação que combatessem os ajustes neoliberais - em andamento ainda nos dias de hoje - e que estivessem orientadas pela compreensão de que a educação é um direito de todos e um dever do Estado, ou seja, não deve se constituir como um privilégio de classe, mas sim como um direito fundamental para todos (Gadotti, 1982).
Juntamente às ações que se opõem aos mecanismos neoliberais, devemos - enquanto Partido e quando estivermos nos governos - resgatar e colocar na ordem do dia as bandeiras do PT, como por exemplo aquelas que defendem uma dura regulamentação do ensino pago e combatem a mercantilização do ensino, ou as que propõem a construção e organização da educação popular como um meio para resolver o grave problema de analfabetismo, nos moldes do que foi o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na gestão Olívio Dutra no Estado do RS. O PT, aliás, sempre compreendeu que a construção da contraconsciência envolve as massas populares, principalmente porque estas estão fora das instituições formais de educação e, portanto, não sofrem tanta influência da lógica imposta pelo capital. Nesse sentido, a educação popular se torna um pilar importante que devemos potencializar, para, inclusive, torná-la uma ferramenta de organização do povo.
Faz-se urgente nosso partido retomar a pauta que construiu durante boa parte de sua história, como a defesa e atualização do Plano Nacional de Educação – proposta da sociedade brasileira, combinada a uma forte luta por mais verbas para a educação e por um outro modelo econômico; a reformulação democrática do sistema de educação (recomposição do CNE, constituinte escolar); a reorientação da função social das universidades, com o fortalecimento do seu caráter público; a democratização e problematização das práticas político-pedagógicas hegemônicas; a expansão do acesso dos trabalhadores a todos os níveis de ensino, para que esses possam compreender o mundo e os mecanismos através dos quais são explorados.
Essas são medidas e bandeiras que um partido como o PT jamais pode perder de seu horizonte, porque elas estão intimamente ligadas a uma estratégia de construção de uma sociedade socialista. Ou, como diria István Meszáros, uma sociedade e uma educação para além do capital. |
 Por Maurício Piccin. |
Texto atualizado em 31/01/2008 | 10:21  |
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