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2008: fiscalizar e propor alternativas
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17/01/2008 | 19:55 |
Em 2008, meu compromisso na liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal é manter a linha de atuação fiscalizadora e propositiva que vem caracterizando a atuação dos petistas na Câmara de Porto Alegre. Fiscalizadora porque essa deve ser postura do legislativo, principalmente para nós que somos oposição e a maior bancada da Câmara. Propositiva, porque temos um compromisso com a cidade e a responsabilidade de apresentar alternativas.
A postura fiscalizadora da bancada petista evitou a consumação do escândalo na licitação para coleta de lixo; revelou a má utilização de recursos na Fasc, denunciou, em parceria com a sociedade organizada, o caos na gestão da saúde e a ameaça sobre o Programa de Saúde da Família; pôs a nu o descalabro na condução do Projovem. Tão sérias foram as denúncias, que provocaram a queda dos secretários das pastas envolvidas. Ainda hoje, tramitam no Ministério Público e Tribunal de Contas, processos para que sejam esclarecidos os questionamentos levantados pela bancada. Além disso, a vigilância dos petistas foi firme contra a farsa das audiências públicas para reforma do Plano Diretor, tem questionado a implantação dos chamados “Portais da Cidade” e criticado o esvaziamento no processo de discussão do Orçamento Participativo. Não estamos sozinhos nessa caminhada. A sociedade civil organizada, os movimentos populares, os cidadãos e cidadãs de Porto Alegre têm acompanhado, sugerido, participado conosco. A força de nossas denúncias e de nossa fiscalização está na relação que mantemos com a sociedade, e que deve se aprofundar.
Mas, temos ido além da denúncia. A bancada do PT nunca se omitiu diante dos principais temas da cidade. Muitas vezes garantimos o quorum para votar temas de interesse da cidade, enquanto a maioria da bancada governista se ausentava do plenário. À aventura megalômana dos “Portais”, estamos propondo somar esforços para a efetivação do metrô; através da mesa diretora da Câmara Municipal realizamos audiências públicas para debater o Plano Diretor; para superar a crise dos PSFs, propusemos o respeito à lei e a contratação de servidores através de seleção pública; para garantir a transparência e a probidade na gestão pública, tomamos iniciativas no âmbito do legislativo e fizemos projetos para serem adotados pelo Executivo.
Nem todas as iniciativas vingaram. A maioria esmagadora do governo na Câmara Municipal muitas vezes relega o debate de idéias e propostas a um segundo plano. Os porta-vozes do Prefeito apegam-se ao passado, distorcem fatos e fogem do debate municipal para esconderem suas dificuldades no gerenciamento da cidade. Parecem ter esquecido que 53% da população votou pensando que o que era bom seria mantido e o que era ruim seria mudado. Mas a população não esqueceu, nem das promessas, nem do que foi construído ao longo das administrações populares.
Neste ano, o debate municipal ganhará mais destaque. A bancada do PT estará presente como sempre. Debatendo, denunciando, propondo e construindo um novo ciclo de retomada das administrações populares.
Margarete Moraes é vereadora do PT |
 Por Margarete Moraes. |
Texto atualizado em 17/01/2008 | 19:55  |
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