Pela reação de setores conservadores e de oposição ao governo Lula, a divulgação pelo Pnud dos novos valores do IDH, índice que mede o desenvolvimento humano dos países, parece que estavam falando das taxas de inflação no Brasil de tempos atrás. Não podendo esconder o óbvio, dedicaram-se aos poréns e todavias, tentando minimizar e desclassificar a entrada do Brasil entre os países de maior desenvolvimento humano.
"O Bolsa Família é responsável por quase um quarto da recente queda abrupta na desigualdade no Brasil e por 16% de seu declínio na pobreza extrema. Uma das razões pelas quais o funcionou no Brasil é porque foi implementado através de um sistema político descentralizado, mas com forte apoio federal em termos de definição de regras".Esta declaração não foi feita pelo presidente da República e nem por seus ministros, mas por Kevin Watkins, diretor do escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud, organismo da ONU. Para ele, apesar de haver um longo caminho a percorrer, o Brasil está se movendo na direção certa, pois a tendência de queda da desigualdade brasileira é robusta e isso tem tido impacto também na redução da pobreza.
São inegáveis os atuais avanços sociais do Brasil, decorrentes da adoção de uma política correta de governo. Não resolvem todos os problemas do país, alguns herdados do período tucano-pefelista, mas a maioria – reconheçamos – da nossa herança colonial e escravista, como a concentração da terra, o trabalho escravo e o ainda poder da oligarquia rural. Entre as desigualdades existentes, de renda, escolaridade, sexo, raça, cor, etc, por razões históricas e culturais, soma-se outra: a desigualdade campo-cidade.
Na área rural e na periferia das grandes cidades brasileiras, concentra-se a pobreza, a miséria e a violação de direitos humanos e sociais. Ao priorizar investimentos públicos em políticas de proteção social, geração de empregos, educação, saúde, reforma agrária, habitação e saneamento básico, o Estado brasileiro acelera os fatores que contribuem para a elevação do IDH do país, em todos os seus estratos sociais.
Ao lado da ampliação da oferta de saúde pública de qualidade, melhores condições de habitação e saneamento, por exemplo, reduzem a mortalidade infantil e aumentam a expectativa de vida das pessoas. A reforma agrária, ao gerar os empregos necessários à população rural pobre, reduz as desigualdades no campo e aumenta a produção de alimentos saudáveis para o abastecimento do mercado interno. Ao fortalecer a agricultura familiar, a educação no campo e a qualificação profissional dos camponeses, melhoram as condições de vida da população rural expressas pelos indicadores sociais.
Nesse sentido, os movimentos sociais - rurais e urbanos -, sem escamotear as divergências centrais que guardam em relação à política econômica, devem pautar as suas agendas políticas de mobilização para exigir do governo federal e dos governos estaduais e municipais, em seus respectivos orçamentos, a priorização dos programas, serviços e ações que acelerem a redução das desigualdades e da pobreza e elevem o patamar do desenvolvimento humano do país para além do 0,800 obtido pelo Brasil em 2005.
A discussão sobre a renovação da CPMF esconde o que a oposição conservadora e invejosa mais deseja: a desaceleração dos investimentos públicos e das políticas sociais em curso, com o intuito - nada republicano – de inviabilizar futura candidatura do PT e da base do governo em 2010. No engessamento orçamentário da União, estaríamos diante de uma miopia oposicionista, penalizando estados, municípios e, sobretudo, a população brasileira, principalmente os mais pobres. Convenhamos, depois do anúncio do novo IDH do Brasil, isso seria um retrocesso inimaginável por quem tem bom senso. A culpa seria de quem? |