Petistas entregam balanço da LDO ao Jornal do Comércio
Os vereadores da bancada petista na Câmara Municipal entregaram na manhã desta quinta-feira (8/10), o balanço sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, encaminhado pela prefeitura de Porto Alegre, ao editor de Política do Jornal do Comércio, Guilherme Kolling. A principal crítica dos vereadores de oposição é a prática do governo municipal em elaborar orçamentos que não condizem com a realidade da cidade.
Conforme o documento, o projeto apresentado pela prefeitura propõe uma receita de R$ 3,4 bilhões para o próximo ano - valor superestimado em relação aos anos anteriores. Para atingir esse patamar a receita de Porto Alegre precisaria apresentar um crescimento nominal de cerca de 20%. "Valor irreal se forem consideradas as quedas de 3,7 % das receitas próprias e de 8,5 % das principais transferências estaduais e federais, já anunciadas pelo governo municipal", explicou a líder Maria Celeste.
A proposta da LDO traz também a previsão de investimento na cidade da ordem de R$ 500 milhões, ou seja, 14% da receita. "Os mais apressados poderiam pensar que isto representa uma enorme conquista, mas desde 2005, nunca foi investido na cidade mais do que R$ 150 milhões ao ano, em média, 5,5% da receita corrente do município. Investimentos são fundamentais para a ampliação e a qualificação dos serviços oferecidos à população", completou a vereadora Sofia Cavedon.
O vereador Carlos Todeschini e Mauro Pinheiro ao afirmarem que a execução dos investimentos previstos, desde 2005, nunca superou os 50% planejados nos orçamentos municipais, frisaram que é característica da administração Fogaça gastar muito mais do que realmente realiza.
"O resultado disto pode-se ver nas ruas, na falta de atendimento na saúde, na precária manutenção dos parques e praças, nas crianças pedindo dinheiro nas esquinas, nos problemas de trânsito e na queda da qualidade do transporte público", argumentou Todeschini. Só para o ano de 2009 foram autorizados investimentos de R$ 387 milhões, mas até o final do mês de agosto, viu-se apenas a aplicação de R$ 74 milhões na cidade, cerca de 19% do valor previamente definido. Além disto, as prioridades definidas pela população no Orçamento Participativo também não vem sendo cumpridas pela atual administração. A área da assistência social - escolhida como terceira prioridade neste ano -, tem representado pífios 3% do total da despesa da prefeitura. Os investimentos foram baixíssimos.
Também presente na visita, o vereador Engenheiro Comassetto lembrou que em 2009 foram previstos R$1,4 milhões para investimentos na FASC e gastos, até o momento somente R$ 81 mil. Para a saúde, quarta prioridade do OP, foram previstos R$ 29 milhões de reais em investimentos e gastos apenas R$ 1,7 milhões. "É inadmissível que números enganosos continuem iludindo a população de que administração da prefeitura vai bem", registrou. |
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